Termos de Uso

Última atualização: 2026. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma MAGNUS BLACKS, doravante chamada Plataforma, operada por Marcos Bispo. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer área da Plataforma, você concorda integralmente com estas condições. 1. OBJETO A Plataforma apresenta desafios reais realizados por Magnus Blacks, acompanha metas de seguidores divulgadas no Instagram e disponibiliza episódios completos e conteúdos exclusivos aos membros assinantes. 2. PÚBLICO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A Plataforma tem foco principal no público brasileiro. Aplicam se ao usuário brasileiro o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018). Para usuários localizados na União Europeia e em outros territórios, aplicam se ainda as normas locais de defesa do consumidor e de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). 3. CADASTRO E CONTA O cadastro exige e mail, senha e um nome ou apelido. O usuário é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada em sua conta. É proibido compartilhar a conta com terceiros. 4. USO PERMITIDO O conteúdo exclusivo é destinado ao uso pessoal e intransferível do membro. Não é autorizada a redistribuição, cópia, revenda ou publicação do conteúdo completo fora da Plataforma, ressalvados os direitos e as exceções previstos em lei. 5. PROTEÇÃO DO CONTEÚDO Cada conta possui um identificador pseudônimo e cada reprodução pode conter uma marca visível vinculada à sessão, com a finalidade de prevenir a redistribuição não autorizada. 6. RESPONSABILIDADES A Plataforma se compromete a atuar com boa fé e transparência. Atividades ilegais, tentativas de fraude e violação de direitos autorais poderão resultar na suspensão ou no encerramento da conta. 7. ALTERAÇÕES Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários. Recomenda se a revisão periódica desta página. 8. RECOMENDAÇÃO Este documento reflete o compromisso do projeto com a transparência e será revisado juridicamente antes de eventos comerciais relevantes.