Termos da Assinatura

Última atualização: 2026. Estes Termos regulam a assinatura mensal da Plataforma MAGNUS BLACKS. 1. O QUE INCLUI A assinatura concede acesso completo aos episódios, aos bastidores, ao catálogo e ao conteúdo exclusivo para membros, enquanto estiver ativa. 2. PREÇO E RENOVAÇÃO O valor inicial para o Brasil é de R$ 2,99 por mês, com renovação mensal automática até o cancelamento. Valores em euro e em dólar podem ser aplicados a mercados internacionais. Impostos podem incidir conforme a localidade. 3. CANCELAMENTO Você pode cancelar a renovação a qualquer momento na página Minha Conta. Após o cancelamento, o acesso permanece disponível até o fim do período já pago. 4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO BRASIL Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode desistir da contratação feita fora do estabelecimento em até sete dias. Quando o conteúdo digital já tiver sido acessado, aplicam se as regras específicas de conteúdo digital previstas na legislação vigente. 5. USUÁRIOS INTERNACIONAIS Para usuários da União Europeia pode existir um direito de arrependimento de quatorze dias. Esse direito pode ser afetado quando o usuário concorda expressamente com o início imediato do acesso ao conteúdo digital, conforme a norma aplicável. 6. REEMBOLSO As regras de reembolso seguem a legislação aplicável ao consumidor no país do usuário. Pedidos podem ser feitos pelo canal de Contato. 7. REVISÃO Estas condições serão revisadas juridicamente antes do lançamento comercial e podem ser atualizadas mediante aviso.