Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 2026. Esta Política explica como a Plataforma MAGNUS BLACKS coleta, utiliza e protege os seus dados, com foco principal na legislação brasileira e com respeito às normas internacionais aplicáveis.
1. QUEM É O CONTROLADOR
O controlador dos dados é Marcos Bispo, responsável pelo projeto Magnus Blacks. Contato disponível na página de Contato.
2. DADOS QUE COLETAMOS
Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do serviço. São eles o e mail, a senha em formato criptografado e o nome ou apelido. Registramos também dados técnicos mínimos de segurança e de reprodução, com a finalidade de prevenir fraude e proteger o conteúdo.
3. BASE LEGAL E FINALIDADE
No Brasil, o tratamento se apoia na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018), nas hipóteses de execução de contrato, consentimento e legítimo interesse. Para usuários da União Europeia, observamos o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Os dados são usados para autenticar o acesso, gerenciar a assinatura e proteger o conteúdo exclusivo.
4. SEUS DIREITOS
Você pode solicitar a qualquer momento o acesso aos seus dados, a correção, a exclusão quando aplicável, a portabilidade, a informação sobre compartilhamentos e a revogação do consentimento. As solicitações podem ser feitas na página Minha Conta ou pelo canal de Contato.
5. COMPARTILHAMENTO
Não vendemos os seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com provedores essenciais ao serviço, como processamento de pagamento e hospedagem, sempre no limite necessário e sob obrigações de confidencialidade.
6. RETENÇÃO E SEGURANÇA
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas ou pelo prazo exigido por lei. Adotamos senhas com hash seguro, proteção contra ataques, controle de acesso e comunicação criptografada.
7. IDENTIFICADOR PSEUDÔNIMO
Utilizamos um identificador que não expõe nome completo, e mail, telefone ou endereço. Ele serve exclusivamente para a proteção do conteúdo.
8. ATUALIZAÇÕES
Esta Política pode ser atualizada e será revisada juridicamente antes de eventos comerciais relevantes.